Decreto nº 40.138 de 16/10/1956
Decreto nº 40.138 de 16/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA, NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DE LINHA TRANSMISSÃO DE QUE TRATA O CREDITO 36.539, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1954 E AUTORIZA A ELETRO QUIMICA BRASILEIRA S.A. A PROMOVER A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DAS MESMAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1956] (p. 19970, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , TERRENO , EMPRESA , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , PONTE NOVA (MG) , GUARACIABA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |