Decreto nº 36.778 de 14/01/1955
Decreto nº 36.778 de 14/01/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1955] (p. 862, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES (MNBA) .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES (MNBA) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , ORGÃOS , MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES (MNBA) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
NORMAS , PESSOAL , MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES (MNBA) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |