Decreto nº 36.961 de 28/02/1955
Decreto nº 36.961 de 28/02/1955
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA "BRAZILIAN TELEPHONE COMPANY" AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1955] (p. 3685, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1956] (p. 23079, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |