Decreto nº 37.034 de 15/03/1955
Decreto nº 37.034 de 15/03/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES TERMOELETRICAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/1957] (p. 20977, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÕES , USINA TERMOELETRICA , MUNICIPIO , SÃO GABRIEL (BA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1958] (p. 7955, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |