Decreto nº 43.532 de 09/04/1958
Decreto nº 43.532 de 09/04/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO 37.034, DE 15 DE MARÇO DE 1955 (DIARIO OFICIAL DE 29 DE AGOSTO DE 1957) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1958] (p. 7955, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , SÃO GABRIEL (BA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |