Decreto nº 37.043 de 16/03/1955
Decreto nº 37.043 de 16/03/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA EM VIGOR AS CONDIÇÕES DA APOLICE E A TARIFA DE SEGURO PECUARIO DE BOVINOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/03/1955] (p. 5450, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SEGURO AGRARIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , VIGENCIA , TARIFAS , APOLICE DE SEGURO , SEGURO AGRARIO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO (DNSPC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1963] (p. 9980, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |