Decreto nº 37.065 de 22/03/1955
Decreto nº 37.065 de 22/03/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 42, 43 E 44 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 26.778, DE 14 DE JUNHO DE 1949, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/03/1955] (p. 5755, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS (CAPFESP) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS (CAPFESP) .
NOMEAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , MEMBROS , CONSELHO , CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS (CAPFESP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |