Decreto nº 37.138 de 05/04/1955
Decreto nº 37.138 de 05/04/1955
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PAULO LEMGRUBER SERTÃ A LAVRAR CAULIM, FELDSPATO E MICA NOS MUNICIPIOS DE SAPUCAIA E SUMIDOURO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/04/1955] (p. 6388, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , FELDSPATO , MICA , MUNICIPIO , SAPUCAIA (PR) , SUMIDOURO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1973] (p. 4564, col. 2)
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