Decreto nº 37.138 de 05/04/1955

Decreto nº 37.138 de 05/04/1955

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PAULO LEMGRUBER SERTÃ A LAVRAR CAULIM, FELDSPATO E MICA NOS MUNICIPIOS DE SAPUCAIA E SUMIDOURO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/04/1955] (p. 6388, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , FELDSPATO , MICA , MUNICIPIO , SAPUCAIA (PR) , SUMIDOURO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo