Decreto nº 72.192 de 09/05/1973
Decreto nº 72.192 de 09/05/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DOS DECRETOS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/05/1973] (p. 4564, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , AGUA MINERAL , MICA , QUARTZO , ITABIRITO , CROMITA , FERRO , PINGUITA , ARGILA , FELDSPATO , CAULIM , MARMORE , CONCHA CALCARIA , MUNICIPIO , PIUMHI (MG) , CONGONHAS (MG) , GRÃO MOGOL (MG) , GOVERNADOR VALADARES (MG) , GALILEIA (MG) , JECEABA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) , COTIA (SP) , TREMEMBE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CURITIBA (PR) , GUARAQUEÇABA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , CANTAGALO (MG) , NOVA FRIBURGO (RJ) , SAPUCAIA (PR) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |