Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 37.217 de 25/04/1955

Decreto nº 37.217 de 25/04/1955

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/04/1955] (p. 8102, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , QUADRO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 38.679 de 28/01/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/02/1956] (p. 2091, col. 2) Decreto nº 39.329 de 08/06/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1956] (p. 11462, col. 2) Anexo 1 - Alteração Implícita de Texto Decreto nº 40.851 de 29/01/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1957] (p. 2065, col. 1) Decreto nº 41.271 de 08/04/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1957] (p. 8681, col. 4) Decreto nº 44.914 de 28/11/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/12/1958] (p. 25634, col. 1) Decreto nº 45.608 de 24/03/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/03/1959] (p. 6601, col. 3) Decreto nº 48.090 de 09/04/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/1960] (p. 6654, col. 1) Decreto nº 48.907 de 27/08/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/11/1960] (p. 15182, col. 1) Decreto nº 99.678 de 08/11/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1990] (p. 21345, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 37.217 de 25/04/1955] Decreto nº 39.329 de 08/06/1956 - Alteração Implícita de Texto (Declaração de Alteração Permanente)