Decreto nº 37.271 de 28/04/1955
Decreto nº 37.271 de 28/04/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA COMUNIDADE DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1955] (p. 8883, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL , ASSISTENCIA MEDICA , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , ASSISTENCIA MEDICA , PREVIDENCIA SOCIAL .
NORMAS , PESSOAL , PATRIMONIO , SERVIÇO , ASSISTENCIA MEDICA , PREVIDENCIA SOCIAL .
OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SERVIÇO , ASSISTENCIA MEDICA , PREVIDENCIA SOCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/09/1955] (p. 17353, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/01/1956] (p. 3, col. 4)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/1956] (p. 3785, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |