Decreto nº 37.545 de 30/06/1955
Decreto nº 37.545 de 30/06/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2 E 12 DO REGULAMENTO DO FUNDO AERONAUTICO, APROVADO PELO DECRETO 37.045, DE 16 DE MARÇO DE 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/07/1955] (p. 12883, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , FUNDO AERONAUTICO , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ADMINISTRAÇÃO , FUNDO AERONAUTICO , CONSELHO ADMINISTRATIVO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
DESDOBRAMENTO , FUNDO AERONAUTICO , POSSIBILIDADE , CRIAÇÃO , TITULO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |