Decreto nº 37.045 de 16/03/1955
Decreto nº 37.045 de 16/03/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO AERONAUTICO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/03/1955] (p. 4603, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , FUNDO AERONAUTICO , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO AERONAUTICO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1955] (p. 12883, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1956] (p. 22419, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |