Decreto nº 40.402 de 22/11/1956
Decreto nº 40.402 de 22/11/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSIÇÃO DO REGULAMENTO DO FUNDO AERONAUTICO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/11/1956] (p. 22419, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1956] (p. 22783, col. 4) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , FUNDO AERONAUTICO , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO AERONAUTICO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , NORMAS , RECOLHIMENTO , MENSALIDADE , FUNDO AERONAUTICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |