Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 37.608 de 14/07/1955

Decreto nº 37.608 de 14/07/1955

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA UM CURSO DE ALTOS ESTUDOS SOCIAIS E POLITICOS, DENOMINADO INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS BRASILEIROS, DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/07/1956] (p. 13641, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 28/07/1955] (p. 14494, col. 1)
Catálogo	MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ENSINO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , FUNCIONAMENTO , OBJETIVO , INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS BRASILEIROS (ISEB) . CRIAÇÃO , CURSO SUPERIOR , INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS BRASILEIROS (ISEB) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 41.500 de 15/05/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1957] (p. 12131, col. 1) Decreto nº 45.811 de 15/04/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/04/1959] (p. 8457, col. 2) Decreto nº 53.884 de 13/04/1964 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1964] (p. 3281, col. 1) Decreto nº 99.678 de 08/11/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1990] (p. 21345, col. 1)