Decreto nº 45.811 de 15/04/1959
Decreto nº 45.811 de 15/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA ORGANIZAÇÃO AO INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS BRASILEIROS, INSTITUIDO NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PELO DECRETO 37.608, DE 14 DE JULHO DE 1955, MODIFICADO PELO 41.500, DE 15 DE MAIO DE 1957, DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/04/1959] (p. 8457, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS BRASILEIROS (ISEB) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
REORGANIZAÇÃO , INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS BRASILEIROS (ISEB) , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMPETENCIA , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS BRASILEIROS (ISEB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |