Decreto nº 37.614 de 19/07/1955
Decreto nº 37.614 de 19/07/1955
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, ALTERA OS RESPECTIVOS QUADROS E TABELAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1955] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/08/1955] (p. 16300, col. 3) |
|
Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL .
|
|
Indexação |
NORMAS , PREENCHIMENTO , CARGO PUBLICO , FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1955] (p. 14705, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/1955] (p. 17810, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/01/1956] (p. 287, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1956 - vol. 002] (p. 259, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1960] (p. 4658, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/03/1960] (p. 4929, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 35 [Decreto nº 37.614 de 19/07/1955]
Art. 39, Parágrafo Único [Decreto nº 37.614 de 19/07/1955]
|