Decreto nº 37.936 de 19/09/1955
Decreto nº 37.936 de 19/09/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 37.654, DE 27 DE JULHO DE 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/09/1955] (p. 17810, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MINISTERIO DA GUERRA , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |