Decreto nº 37.950 de 20/09/1955
Decreto nº 37.950 de 20/09/1955
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE RADIOCOMUNICAÇÕES LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAR SEUS SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES, DO QUAL E CONCESSIONARIO PELO DECRETO 27.986, DE 12-4-50. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/09/1955] (p. 17969, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , AMPLIAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1959] (p. 12841, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1961] (p. 506, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |