Decreto nº 46.105 de 21/05/1959
Decreto nº 46.105 de 21/05/1959
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE RADIOCOMUNICAÇÕES LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAR A CONCESSÃO A QUE SE REFEREM OS DECRETOS 27986, DE 12 DE ABRIL DE 1950, E 37950, DE 20 DE SETEMBRO DE 1955. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/06/1959] (p. 12841, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , AMPLIAÇÃO , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1961] (p. 506, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |