Decreto nº 27.986 de 12/04/1950
Decreto nº 27.986 de 12/04/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE RADIO-COMUNICAÇÕES LIMITADA PARA O ESTABELECIMENTO DE UMA CADEIA DE ESTAÇÕES FIXAS (VHF). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/04/1950] (p. 6658, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1950] (p. 6977, col. 1) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/1955] (p. 17969, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1959] (p. 12841, col. 1)
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1961] (p. 506, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |