Decreto nº 38.164 de 31/10/1955
Decreto nº 38.164 de 31/10/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A 'JARAGUA, COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS' AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/11/1955] (p. 20678, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS , ESTATUTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE SEGUROS , APROVAÇÃO , ESTATUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1958] (p. 19597, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1959] (p. 18787, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1961] (p. 2881, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |