Decreto nº 38.426 de 27/12/1955
Decreto nº 38.426 de 27/12/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA. DIVERSAS OBRAS NOS SEUS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1956] (p. 1680, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) , EXECUÇÃO , OBRAS , SISTEMA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , RIBEIRÃO PRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1958] (p. 7956, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |