Decreto nº 38.520 de 05/01/1956
Decreto nº 38.520 de 05/01/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 E SEU PARAGRAFO UNICO DO DECRETO 37.764 DE 18 DE AGOSTO DE 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/1956] (p. 362, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO ELETRICA , MUNICIPIO , CAMAQUÃ (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |