Decreto nº 38.544 de 12/01/1956
Decreto nº 38.544 de 12/01/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DA CASA DE RUI BARBOSA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1956] (p. 963, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA (FCRB) , REGIMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA (FCRB) , ORGÃO COLEGIADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
OBJETIVO , FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA (FCRB) , PERPETUIDADE , OBRA LITERARIA , BIBLIOTECA .
ARQUIVO , PERSONAGEM ILUSTRE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1958] (p. 27514, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |