Decreto nº 45.110 de 26/12/1958
Decreto nº 45.110 de 26/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA DENOMINAÇÃO A FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CASA DE RUI BARBOSA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1958] (p. 27514, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃOS , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |