Decreto nº 38.609 de 19/01/1956
Decreto nº 38.609 de 19/01/1956
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1956] (p. 1192, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , GABINETE DO MINISTRO , REGIMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , GABINETE DO MINISTRO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1956] (p. 1683, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/08/1966] (p. 9599, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |