Decreto nº 38.712 de 28/01/1956
Decreto nº 38.712 de 28/01/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROVIDENCIAS |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1956] (p. 1746, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DO TRABALHO (DNT) , REGIMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DO TRABALHO (DNT) .
OBJETIVO , DEPARTAMENTO NACIONAL DO TRABALHO (DNT) , FISCALIZAÇÃO , EXECUÇÃO , NORMAS , MEDICINA , HIGIENE , SEGURANÇA DO TRABALHO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1965] (p. 4549, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |