Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 38.744 de 01/02/1956

Decreto nº 38.744 de 01/02/1956

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA O CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/02/1956] (p. 1897, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , CONSELHO , DESENVOLVIMENTO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ESTUDO , COORDENAÇÃO , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA . CRIAÇÃO , CONSELHO , DESENVOLVIMENTO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , DESENVOLVIMENTO , REPRESENTANTE , MINISTRO DE ESTADO , CHEFE DE GABINETE , MILITAR , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PRESIDENTE , BANCO DO BRASIL , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 40.579 de 22/12/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1956] (p. 24441, col. 3) Art. 7, § 1 - Alteração Art. 7, § 2 - Alteração Decreto nº 43.395 de 13/03/1958 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1958] (p. 5105, col. 3) Decreto do Conselho de MInistros nº 1.422 de 27/09/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1962] (p. 10147, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 7, § 1 [Decreto nº 38.744 de 01/02/1956] Decreto nº 40.579 de 22/12/1956 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7, § 2 [Decreto nº 38.744 de 01/02/1956] Decreto nº 40.579 de 22/12/1956 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)