Decreto nº 43.395 de 13/03/1958
Decreto nº 43.395 de 13/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/03/1958] (p. 5105, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGÃO COLEGIADO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , CONSELHO , DESENVOLVIMENTO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIOS , CHEFE , GABINETE CIVIL , GABINETE MILITAR , OBJETIVO , ESTUDO , COORDENAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , POLITICA DE DESENVOLVIMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/02/1959] (p. 3331, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |