Decreto nº 45.445 de 20/02/1959

Decreto nº 45.445 de 20/02/1959

Ementa

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/02/1959] (p. 3331, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 05/03/1959] (p. 4469, col. 2)    

[Diário Oficial da União de 25/02/1959] (p. 3706, col. 2)    

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 02/03/1959] (p. 4105, col. 1)    

Catálogo

DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Indexação

LIMITAÇÃO , AREA , REGIÃO NORDESTE , MUNICIPIO , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DELIBERATIVO , REGIÃO NORDESTE , INDICAÇÃO , REPRESENTANTE , GOVERNO ESTADUAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
INTEGRAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , GRUPO DE TRABALHO , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE , SECRETARIA EXECUTIVA .
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (CODENO) , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
OBJETIVO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , PROJETO , PROGRAMA , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , REGIÃO NORDESTE .
ORIENTAÇÃO , SECRETARIA EXECUTIVA , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PLANO , CONTENÇÃO , DESPESA .
DESIGNAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , DIRETOR , SECRETARIA EXECUTIVA , CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 45.445 de 20/02/1959]