Decreto nº 45.577 de 16/03/1959
Decreto nº 45.577 de 16/03/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO 45.445, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1959. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/1959] (p. 5482, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (CODENO) , INCLUSÃO , MEMBROS , REPRESENTANTE , FORÇAS ARMADAS , CONSELHO , DESENVOLVIMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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