Decreto nº 40.579 de 22/12/1956

Decreto nº 40.579 de 22/12/1956

Ementa

ALTERA O ARTIGO 7 E PARAGRAFOS 1 E 2 DO DECRETO 38.744 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1956, E ARTIGO 10 E PARAGRAFOS 1 E 2 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 38.906 DE 15 DE MARÇO DE 1956.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/12/1956] (p. 24441, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , CONSELHO , DESENVOLVIMENTO .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , CRIAÇÃO , CONSELHO , DESENVOLVIMENTO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 1 - Alteração
  • Art. 7, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, § 1 - Alteração
  • Art. 10, § 2 - Alteração