Decreto nº 38.906 de 15/03/1956

Decreto nº 38.906 de 15/03/1956

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/03/1956] (p. 4932, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 07/04/1956] (p. 6653, col. 3)    

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGÃO COLEGIADO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
OBJETIVO , ESTUDO , COORDENAÇÃO , ANALISE , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA GUERRA , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CHEFE , GABINETE MILITAR , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PRESIDENTE , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, § 1 - Alteração
  • Art. 10, § 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 10, § 1 [Decreto nº 38.906 de 15/03/1956]

Art. 10, § 2 [Decreto nº 38.906 de 15/03/1956]