Decreto nº 38.913 de 21/03/1956
Decreto nº 38.913 de 21/03/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 38724, DE 30 DE JANEIRO DE 1956 (DA NOVA ORIENTAÇÃO TECNICA PEDAGOGICA AO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/03/1956] (p. 5481, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT .
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Indexação |
FIXAÇÃO , COMPETENCIA , INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |