Decreto nº 39.007 de 11/04/1956
Decreto nº 39.007 de 11/04/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1, 2, E 4 DO DECRETO 37.106, DE 31 DE MARÇO DE 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/1956] (p. 7178, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) .
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Indexação |
OBJETIVO , CAMPANHA NACIONAL , CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) , ESTUDO , INCENTIVO , PROMOÇÃO , MERENDA ESCOLAR .
CRIAÇÃO , CAMPANHA NACIONAL , CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |