Decreto nº 37.106 de 31/03/1955

Decreto nº 37.106 de 31/03/1955

Ementa

INSTITUI A CAMPANHA DE MERENDA ESCOLAR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/04/1955] (p. 6051, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) .

Indexação

CRIAÇÃO , CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 37.106 de 31/03/1955]