Decreto nº 37.106 de 31/03/1955
Decreto nº 37.106 de 31/03/1955
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A CAMPANHA DE MERENDA ESCOLAR. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/04/1955] (p. 6051, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1956] (p. 7178, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1959] (p. 5823, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1965] (p. 9770, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1983] (p. 6273, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 37.106 de 31/03/1955]
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