Decreto nº 56.886 de 20/09/1965
Decreto nº 56.886 de 20/09/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA DENOMINAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/1965] (p. 9770, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR (CNME) , CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CNAE) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/02/1969] (p. 1163, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/1972] (p. 10721, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |