Decreto nº 39.059 de 18/04/1956
Decreto nº 39.059 de 18/04/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A ALCIDES BERNARDINO DE CAMPOS E OUTROS, REUNIDOS EM CONSORCIO, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA DAGUA EXISTENTE NO RIO TRES CORREGOS, 2 DISTRITO DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1956] (p. 7868, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , TRECHO , RIO TRES CORREGOS , MUNICIPIO , TERESOPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/01/1959] (p. 1091, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |