Decreto nº 45.236 de 15/01/1959
Decreto nº 45.236 de 15/01/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 39.059, DE 18 DE ABRIL DE 1956, QUE OUTORGOU A ALCIDES BERNARDINO DE CAMPOS E OUTROS, REUNIDOS EM CONSORCIO, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA D'AGUA EXISTENTE NO RIO TRES CORREGOS, 2 DISTRITO DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/01/1959] (p. 1091, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , TERESOPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |