Decreto nº 39.080 de 30/04/1956
Decreto nº 39.080 de 30/04/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 37.494, DE 14 DE JUNHO DE 1955, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO ENSINO MEDIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/05/1956] (p. 9505, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS , FUNDO NACIONAL DE ENSINO MEDIO (FNEM) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ALTERAÇÃO , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDO NACIONAL DE ENSINO MEDIO (FNEM) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1961] (p. 7305, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |