Decreto nº 39.419 de 19/06/1956
Decreto nº 39.419 de 19/06/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A CIA. VALE DO RIO DOCE SOC. ANONIMA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DAS CACHOEIRAS DONA RITA E SUMIDOURO EXISTENTES NO RIO TANQUE, MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/07/1956] (p. 13730, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1956] (p. 15362, col. 2) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO TANQUE , MUNICIPIO , ITABIRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1958] (p. 24219, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1962] (p. 9510, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |