Decreto nº 44.785 de 06/11/1958
Decreto nº 44.785 de 06/11/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 39.419, DE 19 DE JUNHO DE 1956, QUE OUTORGOU A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S.A CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DAS CACHOEIRAS DONA RITA E SUMIDOURO, EXISTENTES NO RIO TANQUE, MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/1958] (p. 24219, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SANTA MARIA DE ITABIRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |