Decreto nº 39.444 de 20/06/1956
Decreto nº 39.444 de 20/06/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 38.281, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/06/1956] (p. 12276, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NOVA CAPITAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , COMISSÃO , LOCALIZAÇÃO , PLANEJAMENTO , CONSTRUÇÃO , TRANSFERENCIA , NOVA CAPITAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |