Decreto nº 39.515 de 06/07/1956
Decreto nº 39.515 de 06/07/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA MANTIDA A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA NAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1956] (p. 13011, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , DESPESA , CUSTEIO , ASSISTENCIA MEDICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 03/12/1959] (p. 3035, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 16/03/1965] (p. 388, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 39.515 de 06/07/1956]
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