Decreto nº 39.635 de 19/07/1956
Decreto nº 39.635 de 19/07/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O AFORAMENTO, A CRUZADA SÃO SEBASTIÃO, DAS AREAS QUE MENCIONA, PARA SEU RACIONAL APROVEITAMENTO NA URBANIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/07/1956] (p. 13945, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , REGIME , ENFITEUSE , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , URBANIZAÇÃO , FAVELA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/03/1960] (p. 3906, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/08/1976] (p. 10220, col. 1)
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