Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 39.678 de 31/07/1956

Decreto nº 39.678 de 31/07/1956

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/07/1956] (p. 14361, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO PUBLICO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 41.666 de 19/06/1957 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/06/1957] (p. 15685, col. 2) Decreto nº 48.271 de 04/06/1960 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1960] (p. 8869, col. 3) Decreto nº 48.942 de 14/09/1960 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/09/1960] (p. 12765, col. 1) Decreto nº 48.944 de 14/09/1960 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/09/1960] (p. 12637, col. 1) Decreto nº 48.945 de 14/09/1960 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/1960] (p. 12765, col. 1) Decreto nº 50.826 de 22/06/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1961] (p. 5627, col. 4) Decreto nº 50.934 de 11/07/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1961] (p. 6285, col. 2) Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 4 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8938, col. 1)