Decreto nº 39.765 de 09/08/1956
Decreto nº 39.765 de 09/08/1956
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 121.800,00, PARA OCORRER A DESPESA QUE ESPECIFICA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/08/1956] (p. 15059, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA GUERRA , DESPESA , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , TERRITORIO FEDERAL DE FERNANDO DE NORONHA (FN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1959] (p. 13777, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |