Decreto nº 39.859 de 25/08/1956
Decreto nº 39.859 de 25/08/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 107 DO REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA O PESSOAL DO EXERCITO, APROVADO PELO DECRETO 30.163 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/08/1956] (p. 16312, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DO EXERCITO (RUPE) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , SOLENIDADE , PROMOÇÃO , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DO EXERCITO (RUPE) , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |