Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 30.163 de 13/11/1951

Decreto nº 30.163 de 13/11/1951

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/12/1951] (p. 18444, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA GUERRA , REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DO EXERCITO (RUPE) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , OBRIGATORIEDADE , POSSE , UNIFORME , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA . NORMAS , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , UNIFORME , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA . APROVAÇÃO , REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DO EXERCITO (RUPE) , MINISTERIO DA GUERRA . OBJETIVO , PLANO GERAL , COMPOSIÇÃO , UTILIZAÇÃO , UNIFORME , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 31.553 de 06/10/1952 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1952] (p. 15919, col. 3) Decreto nº 35.389 de 17/04/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/1954] (p. 6809, col. 4) Decreto nº 36.448 de 10/11/1954 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1954] (p. 18194, col. 2) Decreto nº 36.515 de 01/12/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/12/1954] (p. 19217, col. 1) Decreto nº 38.432 de 28/12/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1955] (p. 23683, col. 4) Decreto nº 39.859 de 25/08/1956 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1956] (p. 16312, col. 3) Decreto nº 40.878 de 08/02/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1957] (p. 3371, col. 3) Decreto nº 42.394 de 03/10/1957 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/1957] (p. 23279, col. 3) Decreto nº 43.254 de 24/02/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1958] (p. 3794, col. 4) Decreto nº 43.934 de 03/07/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/1958] (p. 15976, col. 1) Decreto nº 44.220 de 31/07/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/08/1958] (p. 17363, col. 2) Decreto nº 44.616 de 16/10/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1958] (p. 22785, col. 2) Decreto nº 44.971 de 02/12/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1958] (p. 25561, col. 1) Decreto nº 45.943 de 29/04/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1959] (p. 10161, col. 2) Decreto nº 46.345 de 01/07/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1959] (p. 15191, col. 3) Decreto nº 48.440 de 28/06/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1960] (p. 9864, col. 2) Decreto nº 51.961 de 26/04/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/1963] (p. 4212, col. 1) Decreto nº 53.901 de 30/04/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1964] (p. 3843, col. 3) Decreto nº 55.764 de 17/02/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1965] (p. 2000, col. 4) Decreto nº 55.763 de 17/02/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1965] (p. 2000, col. 3) Decreto nº 56.363 de 27/05/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/06/1965] (p. 5185, col. 1) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)